História da E.A

Um pouco de história. . .

          As décadas de 70/80 marcaram o início das lutas sociais organizadas em nível mundial, dentre as quais o movimento Hippie, a luta dos negros americanos pela cidadania, as lutas das mulheres pela igualdade de direitos com os homens, entre outras. No bojo desses acontecimentos, tiveram início os movimentos de defesa da ecologia e do meio ambiente, cujo marco foi à publicação do livro “Primavera Silenciosa” (1962), da americana Raquel Carson.

A partir dessa publicação, que repercutiu no mundo inteiro, os militantes dos movimentos ambientalistas e a Organização das Nações Unidas (ONU) realizaram vários eventos internacionais que abordaram a questão da preservação e da educação ambiental.
            O primeiro evento foi a Conferência das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente (1972), conhecida como Conferência de Estocolmo. Com a participação de 113 países, esse evento, que denunciou a devastação da natureza que ocorria naquele momento, deliberou que o crescimento humano precisaria ser repensado imediatamente (Pedrini: 1998).

Em função da Conferência de Estocolmo, o governo brasileiro, pressionado pelo Banco Mundial, criou a Secretaria Especial do Meio Ambiente, com o objetivo de implementar uma gestão integrada do meio ambiente. Esse órgão possuía apenas três funcionários, o que mostrava o descaso da ditadura militar com as questões ambientais em nosso país. De acordo com Perini (1998), o plano de ação dessa conferência sugeria a capacitação dos professores, assim como uma metodologia de ação para a educação ambiental em nível mundial. Tendo em vista essa política, foram realizadas mais três conferências internacionais sobre educação ambiental entre as décadas de 70/80.

A primeira foi a Conferência de Belgrado (Yuguslávia), realizada em 1975, com a participação de pesquisadores e cientistas de 65 países. Esse encontro resultou em um documento denominado “Carta de Belgrado”, que preconizava uma nova ética para promover a erradicação da pobreza, do analfabetismo, da fome, da poluição, da exploração e de todas as formas de dominação humana. Outra deliberação importante dessa conferência foi a elaboração dos princípios e diretrizes para o programa internacional de educação ambiental, de caráter contínuo e multidisciplinar, que levava em conta as diferenças regionais e os interesses nacionais.

            Com base nessa estratégia, a UNESCO criou o Programa Internacional de Educação Ambiental (PIEA), com relevante atuação internacional, cujo objetivo era o de editar publicações relatando as experiências mundiais de preservação e educação ambiental.

No que diz respeito ao Brasil, as deliberações da conferência de Belgrado, passaram despercebidas pelos órgãos educacionais tanto na esfera federal quanto na estadual, dada a conjuntura política que o país vivia naquele momento.

A partir de 1975, alguns órgãos estaduais brasileiros voltados ao meio ambiente iniciaram os primeiros programas de educação ambiental em parceria com as Secretarias de Estado da Educação. Ao mesmo tempo, incentivados por instituições internacionais.

Em 1977, a Unesco e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente  realizaram a 1ª Conferência Intergovernamental Sobre Educação Ambiental, em Tbilisi, na Geórgia, antiga União Soviética. Nesse evento, os especialistas de todo o mundo definiram os princípios e objetivos da educação ambiental, além de formular as recomendações à atuação internacional e regional sobre o tema. Segundo Dias (2000), foi recomendado nessa reunião que se considerassem na questão ambiental não somente a fauna e a flora, mas “os aspectos sociais, econômicos, científicos, tecnológicos, culturais, ecológicos e éticos”. Além dessa questão, foi deliberado também que a educação ambiental deveria ser multidisciplinar, possibilitando uma visão integrada do ambiente.

A disseminação da educação ambiental deveria se dar via educação formal e informal, atingindo a todas as faixas etárias. No Brasil, essa política foi implementada pelo Ministério da educação, a partir do documento denominado “Ecologia: uma proposta para o ensino de 1º e 2º graus”. Essa proposta, simplista e contrária à deliberações da Conferência de Tbilisi, tratava a educação ambiental no âmbito das ciências biológicas, como queriam os países desenvolvidos, sem tocar na questão cultural, social e política (Dias: 2000). 

Cabe destacar que as resoluções da Conferência de Tbilisi não conseguiram por em prática seus objetivos e princípios, de forma a implementar um amplo programa de educação ambiental em nível internacional.

A Terceira Conferência Internacional sobre Educação Ambiental aconteceu em 1987, em Moscou (URSS), reunindo educadores ambientais de cem países vinculados às organizações não governamentais. Esse encontro reforçou os princípios e objetivos traçados em Tbilisi, na qual a educação ambiental deveria formar os indivíduos, desenvolver habilidades e disseminar valores e princípios que permitissem à sociedade elaborar propostas para a solução dos problemas ambientais. O governo brasileiro não apresentou nenhum projeto nesse encontro, provocando reações negativas por parte da comunidade internacional e do Banco Mundial. Com o objetivo de amenizar o problema, o Conselho Federal de Educação aprovou o parecer 226/87 que incluiu o tema educação ambiental, aos moldes da Conferência de Tbilisi, na proposta curricular do ensino básico e médio em nosso país.

Em função da pressão do movimento ambientalista, nacional e internacional, a Constituição promulgada em 1988 criou um capítulo sobre o meio ambiente, no qual a educação ambiental, em todos os níveis de ensino, passou a ser dever do Estado.
Em 1989, o governo federal criou o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), com o objetivo de formular e coordenar a execução da política nacional de meio ambiente, além de incentivar as ações voltadas à educação ambiental.
         No ano de 1992, a cidade do Rio de Janeiro sediou a Conferência de Cúpula da Terra, conhecida como Rio-92. Essa reunião, que congregou representantes de 182 países, aprovou cinco acordos de extrema relevância para o mundo: a) a Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento; b) a Agenda 21 e suas formas de implementação; c) a Convenção Sobre Mudanças Climáticas; d) a Convenção sobre Diversidade Biológica; e) a Declaração de Florestas.
Em um evento paralelo à Rio-92, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), foi aprovada a “Carta Brasileira para a Educação Ambiental”, que enfocou o papel do Estado enquanto promotor da educação ambiental em nível nacional.

Concomitante à Rio-92, houve uma reunião de aproximadamente dez mil ONGs mundiais, na qual foi dada ênfase à educação ambiental “como referencial a ser considerado, reforçando-os como marco metodológico no ensino formal e informal”  (Pedrini: 1998).

Segundo Dias (2000), a Rio-92 reafirmou a tese da Conferência de Tbilisi, principalmente aquela que dizia respeito à interdisciplinaridade da educação ambiental, priorizando três metas: a) reorientar a educação ambiental para o desenvolvimento sustentável; b) proporcionar informações sobre o meio ambiente, de forma a conscientizar a população sobre os problemas que estavam ocorrendo no planeta; c) promover a formação de professores na área de educação ambiental.
         Outra deliberação importante da Rio-92 foi a reafirmação das teses da “Conferência de Educação para Todos”, ocorrida na Tailândia, em 1992, principalmente aquela que trata sobre o analfabetismo ambiental.

Tendo em vista os documentos aprovados na Rio-92, o Ministério da Educação e Cultura instituiu um grupo de trabalho para implementar as bases da educação ambiental no ensino básico, médio e universitário em nosso país. Com o objetivo de elaborar uma proposta nacional sobre o tema, esse grupo realizou diversos encontros com os órgãos responsáveis pela educação estadual e municipal em nosso país. No entanto, dado o despreparo e a falta de informações dos órgãos educacionais, não se conseguiu elaborar um documento que expressasse os objetivos da educação ambiental em nosso país.

Finalmente, as ações efetivas no campo da educação ambiental só foram implementadas em 1994, quando o Ministério da Educação e Cultura, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Ciência e Tecnologia editaram o Programa Nacional de Educação Ambiental (PRONEA), que resultou na edição da Lei 9.975, de 24 de abril de 1999, criando a Política Nacional de Educação Ambiental. De acordo com Dias (2000), A partir daí, tem-se os instrumentos necessários para impor um ritmo mais intenso ao desenvolvimento da educação ambiental no Brasil.

Nos dias atuais ainda se espera que a Educação Ambiental seja realmente trabalhada nas escolas para que se possamos educar os alunos de hoje pensando no futuro.

BIBLIOGRAFIA

DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental: princípios e práticas. São Paulo: Gaia, 2000.

PEDRINI, Alexandre de Gusmão. Educação Ambiental: reflexões e práticas contemporâneas. Rio de Janeiro: Vozes, 1998.

QUINTINO, Carlos Alberto Alves. A Educação Ambiental no Brasil. Mauá – São Paulo: Prefeitura do Município de Mauá. Mimeo, 2006.